eSocial: publicadas as perguntas frequentes para o MEI

O Portal do eSocial tirou as principais dúvidas do MEI 1. O Microempreendedor Individual – MEI no eSocial 01.01 – O que é o eSocial? O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,…

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E-Social permitirá que empresas compensem créditos tributários

A compensação tributária unificada será aplicável somente às pessoas jurídicas que utilizarem o eSocial para a apuração das contribuições previdenciárias A empresas que aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e…

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eSocial: começa a adesão ao regime por parte das empresas do Simples Nacional

As empresas de porte médio, com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, devem ingressar, desde o dia 16 de julho de 2018, no eSocial. A ferramenta unifica as informações…

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Guia para o seu condomínio aderir ao eSocial e não pagar multa

Governo federal adia para novembro prazo de migração, mas condomínios podem começar logo.   Condomínios com receitas anuais de até R$ 4,8 milhões que se cadastrarem no eSocial somente a partir de…

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eSocial para Produtores Rurais em 2019

Obrigatoriedade de envio das informações do eSocial de segurado especial e pequeno produtor rural ficaram para 2019.   O Comitê Diretivo do eSocial alterou para janeiro/2019 o início da obrigatoriedade do envio das informações do eSocial para…

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Certificado digital no eSocial só é exigido para quem já tinha essa obrigação

Os optantes do Simples Nacional com mais de um empregado já necessitam hoje de certificado digital para prestar suas informações e apuração dos tributos devidos. Portanto, o eSocial não está criando nova obrigação com a utilização…

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Micro e pequenas empresas e MEI com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual…

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eSocial: os impactos da flexibilização para empresas do Simples Nacional

Durante reunião realizada na tarde de terça-feira (19), a Fenacon entregou, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae, um pedido de reformulação do calendário do eSocial para as empresas…

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eSocial: Comitê Gestor aprova reformulação em calendário

O Comitê Gestor do eSocial decidiu na tarde desta terça-feira (19/06) aprovar a reformulação do calendário de implementação do módulo eSocial. A medida atendeu ao pedido da Fenacon, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC)…

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eSocial: Como fazer pagamento retroativo em caso de salário mínimo regional

Dentre tantas inclusões obrigatórias no eSocial, o reajuste salarial dos empregados domésticos, decorrente do aumento do salário mínimo, é uma delas. O que muitos empregadores esquecem, porém, é que além do salário mínimo federal, há os…

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