Por 7 a 4, STF aprova terceirização irrestrita

Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim   BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 30, que a…

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reforma

Ministério e Correios assinarão acordo para a emissão da carteira de trabalho

A previsão é de que o projeto piloto seja implantado no estado de São Paulo nos próximos 30 dias   Em reunião segunda-feira (23), em Brasília, o Ministério do Trabalho…

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eSocial: publicadas as perguntas frequentes para o MEI

O Portal do eSocial tirou as principais dúvidas do MEI 1. O Microempreendedor Individual – MEI no eSocial 01.01 – O que é o eSocial? O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,…

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Guia para o seu condomínio aderir ao eSocial e não pagar multa

Governo federal adia para novembro prazo de migração, mas condomínios podem começar logo.   Condomínios com receitas anuais de até R$ 4,8 milhões que se cadastrarem no eSocial somente a partir de…

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Confira como fica o direito ao descanso após Reforma Trabalhista

Devido as férias escolares, julho acabou se tornando o mês de férias para muitas pessoas que querem aproveitar o momento para ficar junto com a família, descansar para o resto do ano ou ainda…

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fgts

Finanças aprova projeto que proíbe bancos de conceder financiamento a empresas com débito no FGTS

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em débito com o…

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eSocial para Produtores Rurais em 2019

Obrigatoriedade de envio das informações do eSocial de segurado especial e pequeno produtor rural ficaram para 2019.   O Comitê Diretivo do eSocial alterou para janeiro/2019 o início da obrigatoriedade do envio das informações do eSocial para…

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excluídas

Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples

Segue para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do Senado por 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas…

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eSocial: os impactos da flexibilização para empresas do Simples Nacional

Durante reunião realizada na tarde de terça-feira (19), a Fenacon entregou, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae, um pedido de reformulação do calendário do eSocial para as empresas…

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Eleições 2018: registro contábil tem início em 20 de julho

Nas eleições deste ano, a primeira prestação de contas parcial deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral em 9 de setembro. O registro das movimentações financeiras, no entanto, tem início em…

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