Tag: receita federal

Receita Federal atualiza norma sobre papel imune

O aprimoramento decorrente dessa atualização facilitará a fiscalização na identificação do desvio da finalidade do papel imune   Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB…

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Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 “viciados em Refis”

Outros 4.000 contribuintes já estão sendo cobrados a regularizar as obrigações correntes   Foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700 contribuintes por…

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Receita Federal padroniza cobrança de cópia de documentos

A uniformização dos procedimentos, a ser adotado em todas as regiões fiscais, vai no sentido da transparência e da evolução dos serviços prestados, reduzindo custos para o Estado e para…

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Receita paga hoje 2º lote de restituição do Imposto de Renda 2018

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) o segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2018. Também estão no lote restituições de 2008 a 2017 que haviam caído na malha fina e foram…

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carta

Receita Federal começa a integrar cadastros e cria espécie de “CPF” para imóveis urbanos e rurais

Instituído por decreto (nº 8.764) em maio de 2016, o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) – uma importante ferramenta de gestão pública que integrará os cadastros e…

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Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 11 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 1.809, de 2018, que dispõe sobre a prestação das informações necessárias à consolidação dos demais…

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Consulta à restituição do Imposto de Renda sai nesta sexta-feira

Idosos e deficientes têm prioridade no primeiro lote A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda deste ano. O pagamento está previsto para…

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Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado

No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no período de 4 de junho a 9 de julho de…

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Receita Federal publica a edição de 2018 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”

São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica   A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresenta a edição…

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Receita Federal aperta cerco a repatriação irregular

Depois de um parecer técnico da área jurídica do governo, a Receita Federal recebeu autorização para iniciar as autuações nos contribuintes que fizeram adesão à repatriação e que tentaram usar…

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