Tag: Reforma Trabalhista

Por 7 a 4, STF aprova terceirização irrestrita

Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim   BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 30, que a…

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férias

Confira como fica o direito ao descanso após Reforma Trabalhista

Devido as férias escolares, julho acabou se tornando o mês de férias para muitas pessoas que querem aproveitar o momento para ficar junto com a família, descansar para o resto do ano ou ainda…

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TST define que regras da Reforma Trabalhista só devem valer para novos contratos

Tribunal espera acabar com confusão criada por aplicação difusa   O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) aprovou nesta quinta-feira (21) uma Instrução Normativa de número 41/2018 que estabelece…

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reforma

TST pode analisar nesta quinta marco temporal para reforma trabalhista

Entrada em vigor da reforma é imediata, mas não atinge situações iniciadas ou consolidadas enquanto a lei antiga estava vigente.   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode analisar na…

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Governo diz que nova lei trabalhista é aplicável a todos contratos da CLT

Parecer do Ministério do Trabalho publicado nesta terça-feira (15) diz que reforma vale de forma ‘geral, abrangente e imediata’ para todos os contratos. Nova lei está em discussão no TST…

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Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Entidades vão pedir audiência ao presidente para tentar evitar o avanço da proposta   Entidades empresariais vão pedir audiência ao presidente Michel Temer para tentar evitar o avanço de eventual…

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MPT lança campanha sobre importância da liberdade sindical

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a campanha Maio Lilás, que lembra a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores na atuação dos sindicatos para…

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reforma

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

Entendimento foi firmado durante o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho   As regras trazidas pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, só devem valer para processos e contratos iniciados…

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reforma

Governo decide editar decreto para regulamentar nova lei trabalhista

MP perdeu a validade nesta segunda (23)   O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta segunda-feira (23) que o governo decidiu editar um decreto para regulamentar a nova lei…

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MP da Reforma Trabalhista pode perder valor. Veja o que muda na sua vida

Medida Provisória que alterou a Reforma Trabalhista deixa de valer no dia 23 se não for aprovada no Congresso. Entenda   A Lei 13.467, conhecida como reforma trabalhista, foi publicada em 14…

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